O direito autoral está num ponto importante e delicado da cadeia cultural, na interface entre produção, circulação e fruição dos bens culturais.
A legislação autoral pode ser flexível, e permitir que esse elo se estabeleça de forma ágil e democrática, unindo o produtor de cultura ao público. Ou ser rígida, e significar um obstáculo ao acesso à cultura pela própria sociedade que a produz. Hoje, os Pontos de Cultura e os Cineclubes cumprem um importante papel na produção, preservação, compartilhamento de cultura no país.
Para eles, portanto, o debate dos direitos autorais passa a ser central. Uma rede, como a dos Pontos, que compartilha seus conhecimentos, suas manifestações artísticas, seus saberes tradicionais, numa complexa dinâmica de transmissão de modos, fazeres e comportamentos, precisa entender como os direitos autorais aí se inserem, especialmente com as possibilidades digitais que gradativamente se incorporam ao seu cotidiano. Dai a necessidade debatermos o tema.
Participaram desse debate:
Marcos Alves de Souza (Diretor de Direitos Intelectuais do Ministério da Cultura);
Frank Ferreira (Conselho Nacional de Cineclubes);
Gustavo Anitelli (Musica para Baixar);
Olívia Bandeira (Instituto Overmundo);
Sérgio Amadeu (Universidade do ABC);
Thiago Skárnio (Pontão Ganesha de Cultura Digital / Tuxáua);
Moderação: Guilherme Varella (Idec, Rede pela Reforma da Lei de Direitos Autorais).
Data: 13 de julho, 14h às 18h.
Local: Instituto Pólis (Rua Araújo 124, República – SP).
Mais informações:
http://www.reformadireitoautoral.org