na filosofia do direito, as relacoes pessois e de agentes sociais sao a base que sustentam "direitos e deveres". A partir do momento em que ha relacao de 2 ou mais pessoas se estabelece uma separacao sobre o que eh de um e oque e de outro. Isso esta na base da criacao das leis, do direito e da propriedade.

O problema sobre as relacoes humanas , seus pressupostos e consequencias, eh portanto historicamente determinada. O fato de ter que se mediar, padronizar, auxiliar e regulamentar as acoes e trocas culturais com base em pressupostos de direitos e deveres de propriedade, da mesma maneira, nao pode ser visto como fato imutavel e condicao para emancipacao, democracia ou etc... estas padronizações e regras servem, muito mais para a manutenção do status de determinada sociedade vinculada com uma legitimidade juridica e para a violação destes conteudos legais, que são criados para a menutenção da ordem.

o problema das legislacoes nao esta no atraso das leis ou das possiveis pena, mas muito mais na necessidade da garantia do status quo da sociedade burguesa e seu simulacro de democracia, e nas sancoes morais que possa vir a aplicar.

O direito nasce como dispositivo de defesa, como garantidor de direitos pessoais e de grupos. Embora se pretenda universal, se mostra diferente em diversas partes do mundo e eh igualmente burlado em diversas partes. No caso de nossa discussao, o direito aparece como garantia a propriedades materiais e imateriais que podem ser deslocadas de seu uso ou manipuladas para o contrario da vontade de seu dono.

o fato e que o direito se desenvolve em uma esfera que contempla

a questao eh que com a disseminacao das tecnologias de informacao, as industrias da consciencia tomaram o papel do comerciante, porem obtendo um lucro muito mais alto como mediador de bens, ideias e producoes culturais.

O direito nao entende de cultura e a cultura nao deve entender de direito. sao esferas diferentes e no nosso caso conectadas por uma outra linha de acao e pensamento: o desenvolvimento tecnico

mais em http://www.midiatatica.org/principal/node/54