Antonio Negri e Michael Hardt participam do Fórum Livre do Direito Autoral no Rio, em dezembro

A Escola de Comunicação da UFRJ promoverá, nos dias 15, 16 e 17 de dezembro, o "Fórum Livre de Direito Autoral - O Domínio do Comum", em parceria com o Ministério da Cultura (MinC) e Rede Universidade Nômade.

O Fórum se propõe a ampliar as discussões sobre os impasses da atual legislação de propriedade intelectual, buscando compatibilizar a proteção legal dos direitos com o acesso a cultura, num cenário de mudanças sociais e tecnológicas que subverte as relações tradicionais com o direito autoral.

Participam do Fórum alguns dos maiores especialistas nas mutações do capitalismo contemporâneo, como o italiano Antonio Negri e o norte-americano Michael Hardt, autores de "Império" e "Multidão". O tema dos "commons" e as mutações na propriedade intelectual no Capitalismo Cognitivo atravessam os debates.

A Cultura do compartilhamento e da cópia, o uso educacional e não-comercial de filmes, livros e música, o direito de acesso aos bens culturais, a criminalização dos consumidores, as novas formas de negócios "abertos", o domínio público, as novas formas de licenciamento e de remuneração do autor e os impasses e desafios para criadores, produtores e consumidores de cultura e seus agentes serão debatidos por teóricos, professores universitários, advogados, líderes de movimentos sociais e empresários, estudantes de Comunicação, Direito, Economia, criadores, etc.

Em virtude das mudanças sociais, do avanço tecnológico, e do conseqüente surgimento de novos arranjos de produção e distribuição de cultura, a questão do direito autoral mobiliza não apenas os profissionais do Direito, mas múltiplos segmentos da sociedade. O próprio Ministério da Cultura vem promovendo, ao longo do segundo semestre de 2008, dentro do Fórum Nacional de Direito Autoral, seminários de discussão do tema.

O Fórum Livre terá a participação do Coordenador Geral do Direito Autoral do Minc, Marcos Alves de Souza, do Ministro da Justiça, Tarso Genro e do Secretário de Políticas Públicas do Minc, Célio Turino, além de especialistas e teóricos do Brasil, EUA, França, Itália e América Latina.

O Fórum propõe ampliar os questionamentos políticos, sociais e éticos, oferecendo mecanismos de produção e possibilidades de políticas públicas e de arranjo legal que democratizem o acesso à cultura, sem prejuízo aos produtores e empresários desses setores. Pretende-se também mobilizar estudantes, professores, advogados, profissionais da Comunicação, ativistas e produtores culturais em torno das mudanças urgentes e inadiáveis na relação entre os poderes público e privado e o setor dos direitos autorais.

O Fórum Livre do Direito Autoral tem o formato de Seminário, com a realização de oito mesas, abertas ao público, com transmissão on-line.

Ao final do Fórum, as propostas discutidas ao longo de três dias serão encaminhadas para o Ministério da Cultura em carta aberta da sociedade civil propondo mudanças na lei.

Inscreva-se (os participantes terão certificado) e confira a programação completa.

Visitem o site: http://forumdireitoautoral.pontaodaeco.org/


PROGRAMAÇÃO
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Segunda-feira 15 de dezembro
8h às 9h - Credenciamento e Café da Manhã

9h - Abertura:
Ministério da Cultura (CGDA-MinC), Escola de Comunicação (ECO) da UFRJ e Rede Universidade Nômade

Mesa 1 (9h30) - A Constituição do Comum. Produção Intelectual no Capitalismo Cognitivo (com tradução)

Michael Hardt, co-autor de Império e Multidão (Universidade de Duke, Carolina do Norte)
Yann Moulier-Boutang? (Université de Technologie de Compiègne, França)
Mediador: Tatiana Roque (IM/UFRJ)
Debatedor: Cesar Altamira (Universidad Nómada, Argentina)

Mesa 2 (14h-17h) - Proprietários e Piratas. A crise dos limites entre legalidade e ilegalidade: Mudanças na Lei

Pablo Ortellado (GPOPAI/USP)
Joaquín Herrera (Universidad Pablo Olavide-UPO, Espanha)
Henrique Antoun (ECO/UFRJ)
Guilherme Carboni (FAAP/Direito)
Mediador: Alexandre Mendes (Direito/UERJ)
Debatedor: Francisco de Guimaraens (PUC/Rio)

Mesa 3 (18h-21h) - Conferência de Abertura: Antonio Negri (com tradução)

Antonio Negri é autor de 'Império' e 'Multidão'. A mesa conta com a participação de Tarso Genro (Ministro da Justiça), Aloísio Teixeira (Reitor da UFRJ), Ivana Bentes (ECO/UFRJ e Universidade Nômade) e Giuseppe Cocco (ESS/UFRJ e Universidade Nômade)
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Terça-feira 16 de dezembro
8h - Café da Manhã

Mesa 4 (9h) - O Consumidor-Produtor? (com tradução)

Christian Marazzi (Scuola Universitaria della Svizzera Italiana)
Estela Waksberg Guerrini (Instituto de Defesa do Consumidor - IDEC)
Fabio Malini (UFES)
Paulo Henrique de Almeida (UFBA)
Mediador: Gilvan Vilarim, Revista LUGAR COMUM
Debatedor: Allan Rocha de Souza (UERJ e INPI)

Mesa 5 (11h30) - Interesse Público e Proteção Privada - Usos livres, educacionais e não-comerciais de Conteúdos Protegidos

Jorge Machado (GPOPAI-USP)
Leandro Mendonça (UFF)
Muniz Sodré (Biblioteca Nacional)
Flávia Goulart (Vice-presidente da Abeu e diretora da Editora da UFBA - EdUFBA)
Mediador: Alex Patez Galvão (ANCINE)
Debatedor: Mauricio Rocha (UERJ)

Mesa 6 (14h30-17h) - Redes Colaborativas, Pontos de Cultura e Mídia, Travas Tecnológicas

Sérgio Amadeu (Faculdade Cásper Libero)
Célio Turino (SPPC- MinC)
Ivana Bentes (ECO/UFRJ)
Barbara Szaniecki (Revista Global/Universidade Nômade)
Mediador: Leonora Corsini, LABTeC/UFRJ e Universidade Nômade
Debatedor: Sarita Albagli (IBICTS)
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Quarta-feira 17 de dezembro

8h - Café da Manhã

Mesa 7 (9h) - Novas Formas de Licenciamentos

Bráulio Araújo - Intervozes
Claudio Prado - Laboratório Brasileiro de Cultural Digital
João Baptista Pimentel Neto (Conselho Nacional de Cineclubes Brasileiros)
Oona Castro (Overmundo)
Mediador: Giuliano Djahjah (Pontão de Cultura Digital da ECO)
Debatedor: Antonio Martins (Le Monde Diplomatique)

Mesa 8 (13h) - Encerramento: Fórum Livre
Desconferências a partir da inscrição dos participantes e pré-inscritos (10 min.) para sintetizar os 3 dias de debates e direcionar para a proposta/documento em relação às mudanças da lei

Desconferencistas (com tradução)

Representante das Universidades
Coordenação Geral do Direito Autoral (CGDA-MinC)
Editoras Universitárias
João Batista Pimentel - Conselho Nacional de Cineclubes Brasileiros
Maria dos Camelôs
Oscar Vega (Grupo Comuna da Bolívia)
Raúl Prada (Grupo Comuna da Bolívia)
Peter Pál Pelbart (PUC-SP)
Judith Revel (França)
Renato Rovai (Revista Fórum)
Gustavo Barreto/Pontão de Cultura Digital da ECO/UFRJ
Leandro Uchoas/Pontão de Cultura Digital da ECO/UFRJ
Giuliano Djahjah/Pontão de Cultura Digital da ECO/UFRJ
Thiago Novaes/ Descentro
Alexandre Freire /Descentro

Mais informações:

http://forumdireitoautoral.pontaodaeco.org/

Pontão de Cultura Digital da ECO UFRJ: pontao.eco@gmail.com

Assessoria de Imprensa da ECO/UFRJ: Elizabete Cerqueira: ecoufrj@uol.com.br

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Transmissão online http://forumdireitoautoral.pontaodaeco.org/

Patrocínio: Ministério da Cultura
Realização: Escola de Comunicação da UFRJ, Rede Universidade Nômade e LABTeC/UFRJ
Apoio: Pontão de Cultura Digital da ECO/UFRJ e Fórum de Ciência e Cultura

rádio cidadão comum: http://estudiolivre.org/repo/6551/dominioDoComun15122008.ogg